Vinicius Balbino 
Câmara Municipal de Torre de Pedra — a Casa legislativa local abriu concurso público para preencher uma vaga de Procurador Legislativo, combinando remuneração acima da média para carga reduzida e exigência de três anos de experiência jurídica, fato que deve atrair candidatos com currículo consolidado na área.
Requisitos, salário e formato de contratação
A vaga exige formação superior em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O cargo oferece salário-base de R$ 5.015,07 para jornada de 20 horas semanais, com contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e responsabilidade administrativa de caráter municipal.
Edital nº 001/2026 prevê uma vaga para Procurador Legislativo com salário-base de R$ 5.015,07 e jornada de 20 horas semanais, sob regime CLT.
Inscrições, etapas e validade do certame
As inscrições serão recebidas a partir das 10h de 22 de outubro de 2026 até as 16h de 23 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da CONSCAM; a taxa de participação é R$ 79,00 e a efetivação depende do reconhecimento do pagamento pelo banco.
A seleção inclui prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026, com 30 questões de múltipla escolha distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos, além de avaliação de títulos de caráter classificatório.
A pontuação para títulos prevê até dez pontos, com doutorado valendo cinco, mestrado três e pós-graduação lato sensu (mínimo 360 horas) dois pontos. O certame terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado, prorrogável uma vez por igual período.
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Perguntas Frequentes
Quais são os requisitos para concorrer ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Torre de Pedra?
A Câmara de Torre de Pedra exige para o cargo de Procurador Legislativo formação superior em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Além disso, a função prevê jornada de 20 horas semanais e salário-base de R$ 5.015,07, com contratação pelo regime CLT.
Quando e como abrirão as inscrições para o concurso da Câmara de Torre de Pedra?
O concurso da Câmara de Torre de Pedra receberá inscrições entre 10h de 22 de outubro de 2026 e 16h de 23 de novembro de 2026, pelo site da CONSCAM. A taxa de inscrição é R$ 79,00; a participação só é confirmada após o pagamento do boleto e o reconhecimento do valor pela instituição bancária.
Como será a seleção e qual é a validade do certame da Câmara de Torre de Pedra?
As etapas do concurso da Câmara de Torre de Pedra incluem prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026, com 30 questões nas disciplinas indicadas, além de avaliação de títulos classificatória com máximo de dez pontos (doutorado 5, mestrado 3, lato sensu 2). A validade é de dois anos prorrogável por igual período.