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Deolane Bezerra: habeas corpus tenta levar caso à Justiça Federal

Resumo

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 27 de outubro de 2026, às 13h30, o julgamento presencial do habeas corpus de Deolane Bezerra, na 16ª Câmara de Direito Criminal. O pedido, assinado em 13/10, solicita que a Justiça Federal seja reconhecida como competente e pleiteia a anulação de decisões anteriores. A influenciadora está presa desde 21/05 em Tupi Paulista.

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Deolane Bezerra — a defesa da influenciadora conseguiu incluir o habeas corpus na pauta presencial da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, abrindo caminho para que o tribunal analise pedidos centrais que podem mudar a tramitação do processo.

O que o tribunal vai analisar

O julgamento marcado para a 16ª Câmara do TJSP tem na pauta o pedido de reconhecimento da competência da Justiça Federal para conduzir o caso, apresentado pelos advogados de Deolane.

O documento, assinado em 13/10, também requer a anulação de todas as decisões anteriores no processo caso o tribunal entenda que a competência estadual foi inadequada.

A defesa também solicita a anulação de todas as decisões tomadas anteriormente no processo.

Contexto do processo e situação atual

A prisão de Deolane Bezerra ocorreu em 21 de maio de 2026, durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo, com suspeitas de envolvimento no núcleo financeiro de uma organização criminosa.

Além das suspeitas de integrar esquema financeiro, o processo aponta indícios de lavagem de dinheiro vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão preventiva foi mantida pela Justiça paulista em agosto.

Hoje, Deolane cumpre pena no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Em julho, o TJSP havia negado, por unanimidade, outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

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Perguntas Frequentes

Quando e onde será julgado o habeas corpus de Deolane Bezerra?

O habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado presencialmente na 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em 27 de outubro de 2026, às 13h30. A inclusão na pauta formaliza a análise dos pedidos apresentados pela defesa, incluindo a discussão de competência.

O que a defesa de Deolane Bezerra pede no habeas corpus apresentado em 13/10?

No habeas corpus assinado em 13/10, a defesa de Deolane Bezerra solicita o reconhecimento da competência da Justiça Federal para julgar o caso e pede, em consequência, a anulação de todas as decisões tomadas anteriormente no processo, caso seja reconhecida a incompetência da Justiça estadual.

Qual é a situação processual e prisional de Deolane Bezerra desde a Operação Vérnix?

Desde a prisão em 21 de maio de 2026 na Operação Vérnix, Deolane Bezerra é suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de lavar dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC); ela está no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e teve a prisão preventiva mantida em agosto.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

Redes sociais e tempo real | Samuel Vitor comanda as redes do Repórter Delmiro e a publicação minuto a minuto. Fica atento ao que repercute na Paraíba e leva a informação ao leitor assim que o fato acontece.

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