Siga o Repórter Delmiro no Google Clique em Seguir e não perca nenhuma novidade. Seguir Entretenimento

Jojo Todynho: Justiça nega remoção de posts de deputada

Resumo

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência de Jojo Todynho contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), que pedia a retirada de publicações críticas no Facebook e no TikTok. A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que, neste momento, os conteúdos se enquadram na liberdade de expressão; o processo pode avançar se a petição inicial for complementada.

Jojo Todynho: Justiça nega remoção de posts de deputada
Publicidade
Pergunte à IA sobre isto:

Jojo Todynho — a decisão da Justiça do Rio coloca na balança a liberdade de expressão em debates políticos nas redes sociais e mantém no ar as publicações da deputada Ana Elisa (PT-MG) que criticaram a cantora. A negação da tutela de urgência significa que, por ora, não haverá remoção imediata dos vídeos no Facebook e no TikTok.

Publicidade

Por que a Justiça rejeitou o pedido de retirada

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avaliou que as postagens de Ana Elisa configuram manifestações de opinião sobre falas e comportamentos públicos de Jojo Todynho. Segundo o entendimento judicial, críticas contundentes nas redes não equivalem automaticamente a ato ilícito que justifique censura prévia.

O ponto central para a decisão foi a proteção da liberdade de manifestação: a Corte entendeu que exigir a retirada imediata dos conteúdos poderia representar um cerceamento de debate político nas plataformas. Assim, o pedido de urgência foi negado sem julgar o mérito final da ação.

“Nos três vídeos trazidos aos autos, a fim de embasar a pretensão ora deduzida, a primeira ré discorda de falas e comportamentos da autora em redes sociais, entendendo como contrários à defesa dos direitos e garantias de direitos fundamentais, emitindo sua opinião, em exercício livre do direito de manifestação.”

O conteúdo das publicações e os próximos passos

As publicações de Ana Elisa questionaram o conhecimento de Jojo Todynho sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os direitos dos trabalhadores, sugerindo que a cantora estudasse conceitos de Direito Fundamental antes de opinar. Em trecho das postagens houve referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao que foi descrito como reprodução de discursos misóginos.

A juíza responsável pelo caso, Anna Eliza Duarte Diab Jorge, destacou também que ambas as partes são figuras públicas com ampla presença nas redes sociais, o que influenciou o entendimento de que o embate de ideias políticas não constitui, por si só, ilícito. A decisão, contudo, não encerra o processo: foi dado prazo para a parte autora complementar a petição.

Jojo Todynho poderá emendar a petição inicial em até cinco dias para que a ação tenha prosseguimento e o mérito volte a ser analisado pela Justiça. Enquanto isso, os vídeos permanecem acessíveis nas plataformas citadas.

O que você acha? O que você acha dessa polêmica? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

Deixe seu Like

0 reagiram

Perguntas Frequentes

Por que a Justiça do Rio manteve os posts de Ana Elisa contra Jojo Todynho?

A decisão da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve as publicações porque as manifestações da deputada Ana Elisa (PT-MG) foram enquadradas como opinião política e protegidas pela liberdade de expressão; no entendimento judicial, críticas nas redes sociais, mesmo contundentes, não configuraram, neste momento, ato ilícito que exigisse remoção imediata.

O que as postagens de Ana Elisa disseram sobre Jojo Todynho?

As publicações de Ana Elisa (PT-MG) questionaram o conhecimento de Jojo Todynho sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os direitos dos trabalhadores, sugerindo que a cantora estudasse temas de Direito Fundamental; em trechos citados nas postagens houve referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro e acusações de reprodução de discursos considerados misóginos.

Qual é o próximo passo no processo movido por Jojo Todynho?

A ação iniciada por Jojo Todynho segue em aberto: a juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge negou o pedido de tutela de urgência, mas permitiu que a autora adite a petição inicial em até cinco dias, prazo estipulado pela 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o processo possa prosseguir em sua análise de mérito.

Publicidade
Compartilhar:
POR Gloria Maria
Gloria Maria

Entretenimento e cultura | Gloria Maria escreve sobre cultura, celebridades e os assuntos do momento, com textos leves e diretos e um olhar atento para a cena cultural paraibana.

Talvez Você Goste