Siga o Repórter Delmiro no Google Clique em Seguir e não perca nenhuma novidade. Seguir Brasil

Lula anuncia PEC que prevê tarifa zero em ônibus aos finais de semana

Resumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui tarifa zero em ônibus aos finais de semana em cidades com transporte coletivo. Em publicação nas redes sociais, o presidente disse que a medida seria financiada por compartilhamento de emendas parlamentares e vinculou a iniciativa ao fim da escala 6×1 aprovado no Senado.

Lula anuncia PEC que prevê tarifa zero em ônibus aos finais de semana
Foto: Divulgação
Pergunte à IA sobre isto:

Lula — o presidente anunciou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma PEC que prevê passe livre em ônibus aos finais de semana em todas as cidades que disponham de transporte coletivo, destacando a proposta como complemento ao fim da escala 6×1 aprovado pelo Senado.

Como a proposta funcionaria na prática

A PEC proposta por Lula prevê que usuários de transporte público tenham tarifa zero aos finais de semana nas cidades que oferecem serviço regular de ônibus. A intenção é ampliar o acesso ao lazer e à visita a familiares nos dois dias de descanso, conforme o argumento apresentado na publicação presidencial.

“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país.”

Trâmite no Congresso e possíveis obstáculos

Uma PEC precisa passar por dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, obtendo quórum qualificado de três quintos em cada votação: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Esse é o requisito constitucional para que a matéria avance como emenda.

Se Câmara e Senado aprovarem o mesmo texto, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem necessidade de sanção presidencial; caso haja alterações de um lado, o texto retorna à Casa anterior para nova análise. Esses passos são determinantes para o prazo e a viabilidade política da proposta.

O que você acha? Você concorda com a ideia de tarifa zero em ônibus aos finais de semana? Para acompanhar desdobramentos dessa pauta e outras notícias políticas, acesse nossa editoria de Política.

Foto: Divulgação

Imagem: Divulgação

Perguntas Frequentes

O que exatamente a PEC que Luiz Inácio Lula da Silva anunciou prevê sobre a tarifa zero nos ônibus?

Luiz Inácio Lula da Silva propõe uma PEC que institui passe livre em ônibus aos finais de semana para todas as cidades com transporte coletivo. A medida visa garantir acesso ao lazer e ao convívio familiar nos dois dias de descanso ligados ao fim da escala 6×1, segundo a publicação feita nas redes sociais.

Como Luiz Inácio Lula da Silva disse que a tarifa zero seria financiada?

Que maioria a PEC precisa obter no Congresso para virar emenda constitucional?

Luiz Inácio Lula da Silva enviando a PEC implicaria necessidade de aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum de três quintos: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores em cada votação. Se as duas Casas aprovarem idêntico texto, a emenda é promulgada pelas Mesas.

Compartilhar:
POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

Leitura digital | Leticia Rodrigues cuida da forma do conteúdo: organização, ritmo e apresentação das reportagens, para uma boa experiência de leitura em qualquer tela.

Talvez Você Goste