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Malévola Alves pode pegar até 4 anos de prisão no Egito

Resumo

Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram detidas no Egito em 20/10 e liberadas mediante pagamento de fiança em 21/10; as influenciadoras respondem a acusações que incluem atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes, sendo o crime de assédio o mais grave, com pena prevista entre dois e quatro anos e multa em libras egípcias.

Malévola Alves pode pegar até 4 anos de prisão no Egito
Foto: Divulgação
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Malévola Alves — o caso da influenciadora ganhou dimensão legal após a detenção no Egito e a consequente liberação mediante fiança, mas o risco penal permanece mesmo com o retorno ao Brasil. As implicações jurídicas colocam em evidência como delitos cometidos no exterior podem prosseguir contra cidadãos brasileiros.

Risco penal e qualificações das acusações

Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram alvo de três acusações no Egito: atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. Entre esses, o assédio é apontado como o crime mais grave, com pena que varia de dois a quatro anos de reclusão.

Além da pena de prisão, a legislação citada prevê multa entre 100 mil e 200 mil libras egípcias — aproximadamente R$ 9 mil a R$ 18 mil — ou a aplicação simultânea de prisão e multa, conforme o dispositivo legal mencionado durante a apuração.

“O concurso entre esses crimes permite que seja aplicado só o crime mais grave. E o crime mais grave seria o de assédio. Então a pena vai de dois a quatro anos. Porém, esse delito dá a possibilidade do juiz aplicar apenas de multa, apenas de prisão ou os dois juntos.” — Jonatha Carvalho Matos

Procedimentos, fiança e retorno ao Brasil

As influenciadoras foram detidas em Alexandria em 20/10 e liberadas na sequência mediante pagamento de fiança em 21/10; a soltura ocorreu no Egito, mas, segundo publicação de uma amiga próxima, Malévola embarcou de volta ao Brasil na tarde de 21/10.

O pagamento da fiança não encerra a investigação criminal: mesmo em território brasileiro, a apuração pode continuar e existe a possibilidade de condenação no país que abriu o processo. Por outro lado, por ser brasileira nata, Malévola não pode ser extraditada pelo Brasil caso venha a ser punida no Egito — a legislação brasileira admite, em certos casos, a transferência da execução da pena para cumprimento no Brasil.

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Perguntas Frequentes

Quais acusações Malévola Alves enfrenta no Egito e qual a pena prevista?

Malévola Alves responde a três acusações no Egito: atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. O crime de assédio é descrito como o mais grave e prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa entre 100 mil e 200 mil libras egípcias (cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil).

Malévola Alves pode ser extraditada para cumprir pena no Egito?

Malévola Alves, por ser brasileira nata, não pode ser extraditada pelo Brasil se for condenada no Egito; a Constituição brasileira veda a extradição de nacionais. Ainda assim, a Lei de Migração admite, em determinados casos, a transferência da execução da pena aplicada no exterior para cumprimento em território nacional.

Onde e quando Malévola Alves foi detida e como ocorreu a libertação?

Malévola Alves foi detida em Alexandria em 20/10 e liberada mediante pagamento de fiança em 21/10; a soltura foi registrada no Egito e, segundo publicação de uma amiga próxima, a influenciadora embarcou de volta ao Brasil na tarde de 21/10. A fiança não encerra a investigação criminal local.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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