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Marcos Dantas: indenização por comentário contra filha de Justus é reduzida

Resumo

O professor Marcos Dantas, aposentado da UFRJ, teve a condenação por comentário na rede social sobre a filha de Roberto Justus mantida pela segunda instância da Justiça de São Paulo em 18/11. O desembargador entendeu que a expressão ultrapassou a crítica por atingir uma criança, mas reduziu as indenizações para R$ 15 mil a Roberto Justus, R$ 15 mil a Ana Paula Siebert e R$ 20 mil a Vicky, totalizando R$ 50 mil.

Marcos Dantas: indenização por comentário contra filha de Justus é reduzida
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Marcos Dantas — a segunda instância da Justiça de São Paulo manteve a condenação do professor por um comentário publicado na rede social que teve como alvo a filha de Roberto Justus, mas reduziu os valores fixados a título de indenização, alterando o impacto financeiro da decisão sem anular a responsabilização civil.

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Condenação mantida, mas valores revisados

O desembargador do TJSP entendeu que a manifestação de Marcos Dantas extrapolou o campo da crítica ao sugerir, segundo a decisão, a eliminação de uma criança, mantendo assim a responsabilização civil do docente.

Embora a pena de indenização tenha sido mantida em sua natureza, o magistrado considerou excessivo o montante inicialmente fixado, recalculando os valores a partir da análise da capacidade financeira das partes envolvidas.

“A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes.”

Contexto do comentário e tese de defesa

O episódio começou quando Marcos Dantas respondeu a uma publicação em que a criança aparecia ao lado dos pais usando uma bolsa avaliada em R$ 14 mil com a expressão “só guilhotina…”, postada na rede social X (antigo Twitter).

No recurso, o professor sustentou que o termo tinha caráter metafórico e carga semiótica ligada à Revolução Francesa, além de apontar que a publicação ganhou repercussão após reações de terceiros e dos próprios afetados.

O desembargador, entretanto, destacou o limite legal da liberdade de expressão quando a fala tem como alvo uma pessoa menor de idade, convertendo o debate para a proteção da criança e para os parâmetros do dano moral.

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Perguntas Frequentes

Por que Marcos Dantas foi condenado pela Justiça de São Paulo?

Marcos Dantas foi condenado pela Justiça de São Paulo por publicar uma resposta na rede social X contendo a expressão “só guilhotina…” dirigida à filha de Roberto Justus, uma criança. A segunda instância entendeu, em decisão proferida em 18/11, que a manifestação ultrapassou os limites da crítica e configurou dano moral.

Quanto foi definido de indenização após a redução no recurso?

Após a revisão, a indenização total ficou em R$ 50 mil: R$ 15 mil para Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula Siebert e R$ 20 mil para Vicky Justus. O desembargador diminuiu os valores que haviam sido fixados inicialmente em R$ 50 mil por pessoa, avaliando a condição financeira das partes.

Qual foi a tese de defesa apresentada por Marcos Dantas no recurso?

Na apelação, Marcos Dantas, professor aposentado da UFRJ, alegou que a expressão tinha caráter metafórico e contexto semiótico associado à guilhotina, além de afirmar que a repercussão cresceu após a reação de terceiros; a justificativa, porém, não suficiu para afastar a responsabilização civil.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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