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Nossa Senhora Aparecida garante feriadão de três dias em outubro

Resumo

Outubro de 2026 tem um feriado nacional: 12 de outubro, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, que cai em uma segunda-feira e cria um feriadão entre sábado e segunda. Vários estados também registram folgas próprias em outubro (Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Piauí) e 28 de outubro figura como ponto facultativo federal. Comércio e serviços podem manter horários normais conforme acordos locais.

Nossa Senhora Aparecida garante feriadão de três dias em outubro
Foto: Divulgação
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Nossa Senhora Aparecida — o feriado em homenagem à padroeira do Brasil transforma outubro em mês de folgas pontuais: a data nacional de 12 de outubro cai em uma segunda-feira, gerando um fim de semana prolongado para grande parte dos trabalhadores.

Feriadão nacional e o efeito no calendário

O feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida está previsto pela Lei nº 6.802/1980 e, em 2026, ocorre em uma segunda-feira. Isso forma um trio de dias consecutivos entre sábado (10), domingo (11) e segunda (12), impactando deslocamentos, turismo e comércio local.

Embora seja feriado nacional, o funcionamento de comércios e serviços varia: supermercados, shoppings, farmácias e postos de combustível podem manter atividades conforme regras setoriais, convenções coletivas e decisão de cada estabelecimento.

12 de outubro é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida; a data tem previsão legal e, em 2026, cai em uma segunda-feira, criando um fim de semana prolongado.

Feriados estaduais e ponto facultativo que mudam a rotina

Além do feriado nacional, alguns estados registram datas próprias em outubro: no Rio Grande do Norte, 3 de outubro é o Dia Estadual à Memória dos Protomártires (em 2026 cai no sábado); Roraima e Tocantins comemoram a criação do estado em 5 de outubro (segunda-feira, criando fim de semana prolongado); e o Piauí tem o Dia do Piauí em 19 de outubro (também segunda-feira).

Já 28 de outubro não é feriado nacional: a data figura como ponto facultativo federal em razão do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025. Isso significa possibilidade de expediente reduzido em órgãos públicos federais, mas não garantia de folga para trabalhadores da iniciativa privada.

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Foto: Divulgação

Imagem: Wikimedia Commons

Perguntas Frequentes

Por que 12 de outubro é feriado nacional e qual lei o define?

O feriado nacional de 12 de outubro é dedicado a Nossa Senhora Aparecida e está previsto na Lei nº 6.802/1980. Em 2026, a data cai em uma segunda-feira, o que cria um feriadão entre sábado, domingo e segunda, afetando viagens e serviços em todo o país.

Quais estados têm feriados próprios em outubro de 2026 e em que datas?

Em outubro de 2026, o Rio Grande do Norte tem feriado em 3 de outubro (Dia Estadual à Memória dos Protomártires), Roraima e Tocantins comemoram a criação do estado em 5 de outubro, e o Piauí tem o Dia do Piauí em 19 de outubro; várias dessas datas caem em segunda-feira.

O que significa que 28 de outubro é ponto facultativo federal em 2026?

O ponto facultativo de 28 de outubro de 2026 refere-se ao Dia do Servidor Público e consta na Portaria MGI nº 11.460/2025; isso pode alterar o expediente de órgãos federais, mas não garante folga para empregados do setor privado, que seguem acordos e legislação trabalhista.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Colunista de esporte | Formado em Direito e apaixonado por futebol, Marcos Antonio assina a cobertura esportiva do Repórter Delmiro, do Campeonato Paraibano ao Brasileirão, com olhar analítico.

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