Onça-pintada — a classificação recente no Rio Grande do Norte coloca a espécie em uma categoria que altera tratamentos legais e práticos no estado, mas não equivale a uma extinção nacional. A medida acende o alerta sobre perda de populações locais e as consequências para a gestão ambiental e para o equilíbrio dos ecossistemas.
Classificação no Rio Grande do Norte e o que ela implica
A Portaria nº 765/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de outubro de 2026, incluiu a onça-pintada (Panthera onca) na categoria RE — Regionalmente Extinta — dentro de uma lista estadual que abrange 31 espécies de mamíferos. A classificação significa que, segundo a avaliação adotada, não há registros recentes suficientes para confirmar a permanência da espécie naquele território.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Essa determinação é específica ao estado e não altera o status da onça-pintada em outras unidades federativas, onde populações continuam existindo. A distinção entre desaparecimento regional e extinção nacional é crucial para o planejamento de ações de conservação.
A Portaria nº 765/2026, publicada em 29 de outubro de 2026, inclui a onça-pintada entre 31 mamíferos listados como ameaçados ou desaparecidos no Rio Grande do Norte.
Impactos práticos: conservação e licenciamento ambiental
A lista passa a servir como referência técnica para o licenciamento ambiental no estado. Empreendimentos que possam afetar espécies listadas poderão exigir estudos específicos, medidas de mitigação, monitoramento e, em casos de inviabilidade ambiental, ter a autorização negada.
Em nível nacional, a onça-pintada segue contemplada pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos do ICMBio (segundo ciclo: 2025–2030), onde figura como espécie na categoria Vulnerável. Isso reforça a necessidade de ações coordenadas entre esferas e biomas — Amazônia, Pantanal e outros — para preservar as populações remanescentes.
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Perguntas Frequentes
A onça-pintada foi extinta no Brasil?
A onça-pintada não foi extinta no Brasil; a classificação recente é regional e vale apenas para o Rio Grande do Norte. A Portaria nº 765/2026, de 29 de outubro de 2026, a incluiu na categoria RE no estado, enquanto populações continuam em biomas como Amazônia e Pantanal e a espécie figura como Vulnerável no Plano Nacional do ICMBio para 2025–2030.
O que exatamente diz a Portaria nº 765/2026 sobre a onça-pintada?
A Portaria nº 765/2026 instituiu uma lista publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de outubro de 2026 que aponta a onça-pintada como Regionalmente Extinta no Rio Grande do Norte. A relação reúne 31 mamíferos e funciona como referência técnica para licenciamento ambiental, exigindo estudos, medidas de redução de impactos e monitoramento quando aplicável.
Quais outras espécies foram consideradas desaparecidas do Rio Grande do Norte?
A lista do Rio Grande do Norte inclui, além da onça-pintada (Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris) e a queixada (Tayassu pecari) na categoria Regionalmente Extinta. O tatu‑bola‑da‑caatinga (Tolypeutes tricinctus) foi classificado como Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinto, e a onça‑parda (Puma concolor) aparece como Criticamente em Perigo no estado.
Samuel Vitor