Gloria Maria Paraíba — a venda de bebidas alcoólicas não será proibida no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, decisão que mantém o mesmo posicionamento observado no primeiro turno e pode ter impacto direto na logística de votação e na atuação das forças de segurança locais.
Alcance da decisão e quem pode tomar medidas
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não expedirá uma portaria estadual proibindo a comercialização de álcool no dia de votação. Isso significa que não haverá norma única válida para todo o estado.
Lucas Ribeiro: Jô Oliveira cobra maior proximidade do governo com a população
Leia a matéria completa →
Lucas Ribeiro pretende zerar IPVA para motoristas por app nos primeiros 100 dias
Leia a matéria completa →
Polícia Militar da Paraíba: 48 ocorrências eleitorais e 42 prisões
Leia a matéria completa →
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Cabe aos juízes de cada Zona Eleitoral, conforme a legislação eleitoral, determinar medidas pontuais por cidade. Até quinta-feira (22) não havia registro de portaria publicada por nenhuma Zona Eleitoral na Paraíba.
A presidência do TRE-PB não expedirá determinação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas no estado durante o segundo turno.
Contexto regional e histórico
A opção da Paraíba por não editar uma lei seca estadual segue decisões semelhantes tomadas por outros entes federativos, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que também não imporam restrições à venda no dia da votação. A diversidade de medidas entre estados mostra como a prática varia conforme a avaliação local de risco.
Historicamente, decretos suspendendo a comercialização de bebidas em dias eleitorais foram publicados em anos anteriores com o objetivo declarado de reduzir desordem e tumulto próximo às seções. A ausência de uma portaria estadual este ano desloca a responsabilidade para juízos locais e para as secretarias municipais e estaduais de segurança.
O que você acha? Você considera que a ausência de proibição em nível estadual aumenta o risco de desordem nas seções eleitorais? Para acompanhar mais notícias sobre eleições e política, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Paraíba vai proibir a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das Eleições 2026?
Paraíba não vai proibir a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25). A presidência do TRE-PB decidiu não emitir uma determinação estadual, repetindo a postura adotada no primeiro turno, e portanto não há norma única que abranja todo o estado.
Quem pode determinar restrições locais sobre venda de álcool na Paraíba durante a eleição?
Os juízes de cada Zona Eleitoral na Paraíba podem determinar medidas específicas por cidade durante o dia de votação. Segundo os registros, até quinta-feira (22) nenhuma Zona Eleitoral havia publicado portaria proibitiva, o que deixa a definição de ações preventiva nas mãos dos magistrados locais.
Outros estados adotaram postura parecida à da Paraíba nas eleições?
Estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também optaram por não proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. A variação entre unidades da federação evidencia que a lei seca nas eleições não é obrigatória em nível nacional, ficando a critério de cada estado ou juízo eleitoral.
