Mariana Costa Massai — o pedido do Ministério Público da Paraíba coloca em risco a conclusão e a ocupação do prédio da construtora em Cabedelo, com medidas que podem incluir perda parcial da obra e multa bilionária. O principal impacto imediato é a possível suspensão do habite-se, o documento que autoriza o uso do imóvel.
O que o MPPB pede e por quê
A ação requer a demolição parcial da estrutura que o órgão considera excedente, a suspensão da emissão do habite-se e a fixação de indenização no valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O pedido concentra-se em irregularidades apontadas na obra localizada em Cabedelo.
Lucas Ribeiro: Jô Oliveira cobra maior proximidade do governo com a população
Leia a matéria completa →
Lucas Ribeiro pretende zerar IPVA para motoristas por app nos primeiros 100 dias
Leia a matéria completa →
Polícia Militar da Paraíba: 48 ocorrências eleitorais e 42 prisões
Leia a matéria completa →
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Com a suspensão do habite-se, eventuais proprietários ou ocupantes não teriam autorização formal para utilizar os espaços afetados, enquanto a indenização visa reparar prejuízos coletivos decorrentes dos impactos apontados pelo MPPB.
A ação pede demolição parcial da estrutura excedente, suspensão do habite-se e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Possíveis efeitos práticos e próximos passos
Se a Justiça acolher o pedido do MPPB, a demolição parcial pode ser determinada para eliminar trechos considerados irregulares, e a emissão do habite-se poderá ser suspensa até regularização. A aplicação da indenização de R$ 5 milhões está prevista para eventual condenação por danos morais coletivos.
O processo seguirá tramitação judicial, com fases de defesa e perícias técnicas. A decisão final dependerá da análise de provas, laudos e do entendimento do juiz sobre a existência de irregularidades que justifiquem as medidas propostas.
O que você acha? O que você acha dessa ação do MPPB contra o prédio da Massai em Cabedelo? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O que a ação do MPPB contra o prédio da Massai em Cabedelo pede exatamente?
A ação do Ministério Público da Paraíba contra o prédio da Massai em Cabedelo solicita a demolição parcial da estrutura excedente, a suspensão do habite-se e a condenação ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, medidas destinadas a impedir a ocupação até eventual regularização judicial.
O que significa a suspensão do habite-se no caso do prédio da Massai?
A suspensão do habite-se para o prédio da Massai em Cabedelo impede formalmente a utilização e ocupação do imóvel até que irregularidades sejam sanadas; no processo, essa medida acompanha o pedido de demolição parcial e tem efeito direto sobre entregas de unidades e registros de ocupação.
Se a Justiça aceitar o pedido, como será aplicada a indenização de R$ 5 milhões?
A indenização de R$ 5 milhões, prevista na ação contra o prédio da Massai em Cabedelo, seria fixada como reparação por danos morais coletivos; a execução dependeria de sentença transitada em julgado e pode envolver bloqueios patrimoniais ou outras medidas judiciais para efetivar o pagamento.
