Marcos Antonio 
Ministério Público da Paraíba (MPPB) — A abertura do inquérito civil contra o uso do slogan “Uma nova história” em uniformes da rede municipal de Mulungu coloca em foco a linha entre campanhas institucionais e promoção pessoal na administração pública. A investigação parte de denúncia recebida pela Ouvidoria e já tem data formal de início na portaria eletrônica de 24 de setembro de 2026.
Origem da apuração e o que motivou a medida
A investigação foi motivada por uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPPB sobre a presença do slogan “Uma nova história” em fardamentos escolares da rede municipal de Mulungu. Com o encerramento do prazo inicial da Notícia de Fato, o Ministério Público decidiu aprofundar a verificação por meio de inquérito civil.
Sílvia Cunha Lima terá nova eleição após cassação mantida pelo TRE-PB
Leia a matéria completa →
<strong>Everton Aires</strong>: STJ mantém prisão e aponta risco de continuidade do esquema
Leia a matéria completa →
Pix: comprovante falso — confirme no extrato antes de liberar
Leia a matéria completa →
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O procedimento busca esclarecer como e por quem foram autorizados os gastos e as decisões administrativas que resultaram na adoção do slogan nos uniformes, além de reunir documentação e contratos relacionados à confecção e distribuição dos fardamentos.
A portaria que abriu o inquérito civil foi assinada eletronicamente em 24 de setembro de 2026.
O que o inquérito vai examinar e as possíveis implicações
O inquérito civil permitirá checar os custos envolvidos, os atos administrativos que autorizaram a inclusão do slogan e se houve violação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A apuração poderá requisitar notas fiscais, empenhos e contratos.
A instauração do procedimento não confirma irregularidade: trata-se de um instrumento para aprofundar fatos e reunir provas. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPPB pode adotar medidas cíveis, recomendações ou outras providências cabíveis à legislação.
O que você acha? Você acha que a investigação esclarecerá o uso do slogan e os custos envolvidos? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Imagem: Ascom/MPPB
Perguntas Frequentes
Qual foi o motivo pelo qual o Ministério Público da Paraíba abriu o inquérito sobre as fardas de Mulungu?
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o inquérito civil após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria relativa ao uso do slogan “Uma nova história” nos uniformes escolares de Mulungu. A portaria de instauração foi assinada eletronicamente em 24 de setembro de 2026 e a apuração visa coletar documentos e esclarecer a origem da frase nos fardamentos.
O que exatamente o inquérito civil do MPPB pretende apurar em relação aos uniformes?
O inquérito civil do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai verificar os custos da confecção, os atos administrativos que autorizaram a inclusão do slogan “Uma nova história” e eventuais contratos ou empenhos. A apuração também checará se houve desrespeito aos princípios do artigo 37 da Constituição, como impessoalidade e legalidade.
Instauração do inquérito significa que houve irregularidade comprovada em Mulungu?
A portaria assinada em 24 de setembro de 2026 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) apenas autoriza a investigação e não comprova irregularidade. O inquérito civil serve para aprofundar a coleta de provas; eventuais consequências só são definidas após análise de documentos e conclusão técnica do procedimento.
