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Pedágios: mudança no cálculo pode gerar R$ 42 bilhões a mais

Resumo

A proposta de alterar o multiplicador usado no cálculo do pedágio para veículos comerciais pode elevar em R$ 42 bilhões o custo em sete contratos de concessão de rodovias federais, segundo estimativa da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga; a mudança, prevista para futuras concessões na sexta etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, tende a impactar o preço do frete, o custo de mercadorias e as passagens de ônibus.

Pedágios: mudança no cálculo pode gerar R$ 42 bilhões a mais
Foto: Divulgação
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Pedágios — A proposta de revisão na fórmula que define tarifas para veículos comerciais já acendeu sinal de alerta: além do impacto direto na receita das concessionárias, transportadoras e passageiros podem ver custos repassados ao bolso, elevando preços de frete, produtos e bilhetes em rodovias concedidas.

Quanto e onde pode pesar o ajuste

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga calculou um custo adicional de R$ 42 bilhões para sete projetos de concessão analisados, número que concentra o debate sobre efeito imediato no preço do frete e na operação das empresas de transporte.

A Confederação Nacional do Transporte alertou para possíveis reflexos nas tarifas de ônibus, enquanto estimativas locais, como a da Rota Gerais, apontam para um aumento aproximado de 6% na tarifa final em trechos específicos.

O multiplicador adotado hoje é de duas vezes a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) por eixo para veículos comerciais; a proposta muda esse multiplicador para três vezes, elevando em 50% o fator usado no cálculo por eixo.

Como a regra opera e por que a discussão é técnica

Atualmente, o cálculo considera o número de eixos: na nova metodologia, um caminhão de oito eixos teria equivalência tarifária de 12 eixos, e um veículo de nove eixos passaria a ter equivalência de 13,5 eixos; essa alteração não significa aumento automático igual para todas as tarifas, pois o valor final varia conforme a estrutura financeira de cada concessão.

A proposta integra os projetos da sexta etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais. Em julho, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga questionou a mudança pela ausência de análise de impacto regulatório e de audiência pública; paralelamente, a Confederação Nacional do Transporte pediu ao Ministério dos Transportes acesso aos estudos técnicos e econômicos que justificam a revisão, que o ministério diz considerar o impacto dos veículos comerciais na infraestrutura.

O que você acha? Você acredita que os custos serão repassados integralmente ao consumidor? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

O que a mudança no cálculo do pedágio para veículos comerciais propõe exatamente?

A mudança no cálculo do pedágio propõe aumentar o multiplicador aplicado à Tarifa Básica de Pedágio (TBP) por eixo de 2 para 3 vezes, uma elevação de 50% nesse fator. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga estima impacto de R$ 42 bilhões em sete concessões analisadas, mas a aplicação depende de cada contrato.

Como a alteração no cálculo do pedágio afetaria o preço do frete e das passagens?

A alteração no cálculo do pedágio afeta o frete porque o custo do pedágio integra as despesas operacionais das transportadoras e pode ser repassado ao preço do frete e, consequentemente, ao valor das mercadorias; a Confederação Nacional do Transporte aponta risco de aumento nas passagens, e uma estimativa na Rota Gerais indica subida de cerca de 6% na tarifa final em seu trecho.

Quando e onde a nova regra do pedágio passaria a valer?

Essa nova regra do pedágio está prevista para futuras concessões incluídas na sexta etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais; a mudança não altera automaticamente os pedágios já em vigor, e o efeito final depende da análise individual de cada projeto, contemplando tráfego, investimento necessário e capacidade de arrecadação.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre política, cidades e atualidades, sempre com linguagem acessível e direta para o leitor paraibano.

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