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Tarifa Social de Energia: 3 milhões podem perder desconto

Resumo

A Tarifa Social de Energia atinge famílias de baixa renda registradas no CadÚnico e beneficiários do BPC, mas cerca de 3 milhões correm risco de perder o benefício por inconsistências cadastrais. A regularização precisa ocorrer até dezembro para evitar cortes. Problemas estão concentrados em distribuidoras como Equatorial, Neoenergia, Enel e Energisa, que registram centenas de milhares de pendências.

Tarifa Social de Energia: 3 milhões podem perder desconto
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Tarifa Social de Energia — O risco de perda do desconto chegou a milhões de famílias: cerca de 3 milhões de beneficiários podem ter o benefício cancelado se não atualizarem o CadÚnico ou o cadastro do BPC até dezembro. A irregularidade nos dados concentra-se em várias distribuidoras, o que pode representar impacto direto no bolso de quem depende do desconto.

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Onde estão as maiores inconsistências e por que isso importa

Levantamentos indicam que divergências cadastrais atingem diferentes estados e companhias. A Enel apresenta mais de 502 mil titulares irregulares, com 180,6 mil pendências em São Paulo e 175,3 mil no Rio de Janeiro. Na Neoenergia, há 533 mil cadastros desatualizados.

Outras distribuidoras também reportam volumes expressivos: a Equatorial tem cerca de 1 milhão de beneficiários com necessidade de atualização e a Energisa registra 393 mil inconsistências. O efeito prático é a suspensão automática dos descontos caso o problema não seja corrigido.

“No caso de concessão por doença/deficiência, precisa apresentar à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico.”

Quem tem direito e como regularizar o cadastro

A Tarifa Social de Energia é destinada a famílias com registro regular no Cadastro Único: a renda familiar per capita não pode superar meio salário mínimo; há também regras para famílias com renda até três salários mínimos que incluam pessoa com doença ou deficiência que dependa de equipamentos elétricos. Idosos com 65 anos ou mais e beneficiários do BPC também estão cobertos.

Para manter o benefício, o CadÚnico precisa ter sido atualizado nos últimos dois anos e o endereço informado deve corresponder à área de concessão da distribuidora. É imprescindível que o CPF do titular da conta coincida com o responsável familiar registrado no CadÚnico ou conste entre os integrantes da residência.

O que você acha? Você já conferiu se seu cadastro no CadÚnico ou no BPC está atualizado? Para acompanhar mais notícias sobre políticas públicas e economia doméstica, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia e quais são os limites de renda?

A Tarifa Social de Energia abrange famílias com registro regular no CadÚnico, desde que a renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo, ou famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membro com doença/deficiência que exija uso contínuo de equipamento elétrico. Idosos com 65 anos e beneficiários do BPC também são elegíveis.

Como regularizar o cadastro da Tarifa Social de Energia se houver inconsistência no CPF ou endereço?

Para regularizar a Tarifa Social de Energia, a família deve atualizar o CadÚnico ou o cadastro do BPC, garantindo que o CPF do titular da conta corresponda ao responsável familiar e que o município registrado coincida com a unidade consumidora. A correção precisa ser feita até dezembro para evitar o cancelamento do benefício, sob risco de afetar cerca de 3 milhões de pessoas.

Quais distribuidoras concentram mais beneficiários com pendências na Tarifa Social de Energia?

As distribuidoras com maiores volumes de pendências na Tarifa Social de Energia incluem a Equatorial (cerca de 1 milhão de beneficiários), a Neoenergia (533 mil), a Enel (mais de 502 mil, com 180,6 mil em São Paulo e 175,3 mil no Rio de Janeiro) e a Energisa (393 mil). Essas inconsistências podem levar a cancelamentos caso não sejam atualizadas.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Colunista de esporte | Formado em Direito e apaixonado por futebol, Marcos Antonio assina a cobertura esportiva do Repórter Delmiro, do Campeonato Paraibano ao Brasileirão, com olhar analítico.

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