Gloria Maria 
Arthur Vieira Carneiro — A perda do mandato representa um desfecho apertado para a disputa municipal em Riacho dos Cavalos: o TRE-PB entendeu que atos vinculados à campanha configuraram abuso de poder político e econômico, e decidiu pela cassação por 4 a 3. A sentença reabre o processo político local e deixa a gestão em situação jurídica instável até o trânsito em julgado.
Como o tribunal chegou ao resultado e os pontos centrais
O julgamento terminou empatado, com três desembargadores reconhecendo irregularidades sem identificar abuso de poder, enquanto outros três entenderam que havia abuso. O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, desempatou em favor da cassação, formando o placar final de 4 votos a 3.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Entre os elementos considerados decisivos esteve a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios via emendas parlamentares, ação que, segundo a análise, teria sido vinculada à imagem da candidatura. O prefeito havia vencido a eleição por diferença de 22 votos sobre Eudim de Dé (União), o que reforça a dimensão do impacto jurídico sobre o resultado eleitoral.
Para Márcio Murilo, a Justiça Eleitoral deve atuar como elemento de equilíbrio diante de práticas que possam comprometer a disputa eleitoral, especialmente no uso de emendas parlamentares destinadas aos municípios.
Implicações legais, multa e acusações afastadas
A chapa já tinha sido condenada em primeira instância, mas permaneceu no cargo até a análise dos recursos no tribunal. Além da cassação, os desembargadores acordaram em reduzir a multa aplicada por conduta vedada de R$ 50 mil para R$ 25 mil.
Vários pontos da condenação inicial foram afastados no julgamento regional. Entre as acusações descartadas estão a suposta perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, a transferência irregular de eleitores com participação de servidores comissionados e o uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho.
O que você acha? Você considera que a decisão do TRE-PB foi proporcional diante das provas apresentadas? Para acompanhar mais desdobramentos e cobertura política da região, acesse nossa editoria de Política.
Foto: Divulgação
Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Perguntas Frequentes
Por que o TRE-PB cassou o mandato de Arthur Vieira Carneiro?
O prefeito Arthur Vieira Carneiro teve o mandato cassado pelo TRE-PB por 4 votos a 3 após o tribunal concluir que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024. A decisão considerou, entre outros elementos, a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios por meio de emendas parlamentares.
Qual foi o papel do presidente do TRE-PB no julgamento que cassou Arthur Vieira Carneiro?
O desembargador Márcio Murilo, presidente do TRE-PB, desempatou o julgamento e reconheceu o abuso de poder que levou à cassação. Antes do voto de minerva, o placar estava empatado, com três desembargadores entendendo pela cassação e três divergindo sobre a configuração do abuso.
Quais sanções foram aplicadas e que pontos da condenação foram afastados?
A decisão do TRE-PB manteve a cassação dos mandatos e reduziu a multa por conduta vedada de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Durante o julgamento, foram afastadas acusações como a perfuração de poços em troca de apoio, transferência irregular de eleitores e uso de recursos estaduais para custear a ExpoRiacho.
