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Farmácia em Piancó: ambulatório é interditado e dois postos são autuados

Resumo

Uma operação conjunta do MP-Procon e órgãos parceiros, realizada nesta quarta-feira (21) em Piancó, no Sertão da Paraíba, interditou o ambulatório de uma farmácia e autuou um supermercado e dois postos de combustíveis. Foram apreendidas medicações manipuladas e identificadas irregularidades como ausência de autorização sanitária, produtos sem prazo de validade e falhas em segurança dos postos.

Farmácia em Piancó: ambulatório é interditado e dois postos são autuados
Foto: Divulgação
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Farmácia em Piancó — O ambulatório de um estabelecimento foi interditado durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (21) em Piancó, no Sertão da Paraíba, enquanto um supermercado e dois postos de combustíveis também receberam autuações por irregularidades que colocam em risco consumidores e segurança sanitária.

Irregularidades encontradas no setor farmacêutico

Na farmácia cujo ambulatório foi interditado foram identificadas a ausência de autorização sanitária para prestação de serviços farmacêuticos, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e produtos à venda sem indicação de preços.

Além disso, foram apreendidos medicamentos manipulados e constatada a presença de remédios sujeitos a controle especial sem a escrituração adequada no sistema de controle de produtos, incluindo canetas emagrecedoras.

Foram apreendidos medicamentos sujeitos a controle especial sem escrituração no sistema, entre eles canetas emagrecedoras, e o ambulatório foi interditado.

Supermercado e postos: falhas na segurança e no armazenamento

No supermercado autuado a fiscalização constatou ausência de certificado do Corpo de Bombeiros dentro da validade e produtos sem data de validade, rótulo ou informações de rastreabilidade, além de alimentos impróprios ao consumo por prazo vencido e sinais de mofo.

Nos dois postos de combustíveis as equipes identificaram falta de treinamento dos funcionários para aplicar o teste de proveta — procedimento gratuito que permite ao consumidor checar a qualidade da gasolina — e ausência da drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel. Também foram observadas instalações elétricas inadequadas próximas às bombas medidoras.

Outra farmácia foi autuada por exigir, indevidamente, o CPF como condição para concessão de desconto — prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor quando impõe restrição ao direito do cliente. Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados pelas autoridades.

Foto: Divulgação

Imagem: MPPB

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Perguntas Frequentes

Por que a farmácia em Piancó teve o ambulatório interditado?

A farmácia em Piancó teve o ambulatório interditado porque a fiscalização identificou ausência de autorização sanitária para prestação de serviços farmacêuticos e problemas de conformidade, como falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e produtos à venda sem indicação de preços. Também houve apreensão de medicamentos manipulados e controlados sem escrituração.

Quais problemas o supermercado autuado em Piancó apresentou durante a operação?

O supermercado autuado em Piancó apresentou ausência de certificado do Corpo de Bombeiros dentro da validade, além de itens sem data de validade, rótulo ou informações de rastreabilidade. A fiscalização encontrou alimentos com prazo vencido, mofo e condições inadequadas de higiene em áreas de manipulação e armazenamento.

O que motivou as autuações nos dois postos de combustíveis fiscalizados em Piancó?

As autuações nos postos de combustíveis em Piancó decorreram da falta de treinamento dos funcionários para o teste de proveta, ausência da drenagem do fundo do tanque de óleo diesel e irregularidades nas instalações elétricas próximas às bombas medidoras, incluindo freezers com tomadas inadequadas a 1,20 metro das bombas.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Cidades e cobertura geral | Dimitri Lares acompanha o noticiário do dia a dia das cidades da Paraíba, priorizando texto objetivo, apurado e fácil de acompanhar.

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