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Tadeu Dantas: soltura condicionada a fiança de R$ 5 milhões

Resumo

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a soltura de Diomar Tadeu Dantas de Farias mediante pagamento de fiança de R$ 5 milhões, na última terça-feira (20). O empresário foi preso em 17 de setembro em Jacumã durante a segunda fase da Operação Arena; o tribunal citou medidas alternativas e bloqueios patrimoniais já efetuados como parte do argumento.

Tadeu Dantas: soltura condicionada a fiança de R$ 5 milhões
Foto: Divulgação
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Diomar Tadeu Dantas de Farias — a decisão do TRF-5 que permitiu a soltura do sócio da PixBet altera o curso imediato do caso ao privilegiar medidas cautelares e fiança em lugar da prisão preventiva, destacando uma avaliação judicial sobre eficácia das restrições para conter movimentação de ativos digitais.

Fiança e condições: o que o tribunal determinou

A Sétima Turma do TRF-5 autorizou a libertação mediante fiança fixada em R$ 5 milhões, substituindo a prisão preventiva por um conjunto de medidas cautelares. Entre elas está a retenção do passaporte e a obrigação de comparecer à Justiça a cada 15 dias.

O tribunal também exige comunicação prévia de mudança de endereço e proibição de contato com outros investigados, mantendo aberta a possibilidade de nova prisão caso as condições sejam descumpridas ou surjam novos elementos.

O valor da fiança estabelecido é de R$ 5 milhões, e a soltura foi condicionada a medidas como retenção do passaporte, comparecimento quinzenal à Justiça e proibição de contato com os demais investigados.

Contexto da investigação e bloqueios patrimoniais

Tadeu Dantas havia sido preso em 17 de setembro em Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, que mira suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo empresas do setor de apostas.

O TRF-5 citou que a prisão preventiva não se mostrou indispensável para impedir movimentações de criptoativos, lembrando que medidas de bloqueio patrimonial já resultaram na indisponibilidade de R$ 6,57 milhões em nome do empresário e de R$ 3,32 milhões em nome da empresa.

O que você acha? Você considera adequada a decisão do tribunal de substituir a prisão por fiança? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria de Polícia e Segurança.

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Imagem: Reprodução/Instagram

Perguntas Frequentes

Por que a Sétima Turma do TRF-5 autorizou a soltura de Diomar Tadeu Dantas de Farias mediante fiança?

A Sétima Turma do TRF-5 autorizou a soltura de Diomar Tadeu Dantas de Farias considerando que a prisão preventiva não seria o meio mais eficaz para evitar movimentações de criptoativos, especialmente após medidas de bloqueio patrimonial já terem indisponibilizado R$ 6,57 milhões em nome do empresário e R$ 3,32 milhões em nome da empresa.

Quais medidas cautelares passam a vigorar com a soltura de Diomar Tadeu Dantas de Farias?

Com a soltura, Diomar Tadeu Dantas de Farias fica sujeito a fiança de R$ 5 milhões e a medidas como retenção do passaporte, obrigação de comparecer à Justiça a cada 15 dias, comunicação prévia de mudança de endereço e proibição de contato com os demais investigados, sob risco de perda da fiança e nova decretação de prisão.

O que é a Operação Arena e qual a relação de Diomar Tadeu Dantas de Farias com ela?

Diomar Tadeu Dantas de Farias aparece entre os investigados da Operação Arena, deflagrada em agosto para apurar suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no setor de apostas; a fase inicial cumpriu 19 mandados e incluiu medidas como sequestro de bens e bloqueio de valores que totalizavam até R$ 1,1 bilhão.

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POR Gloria Maria
Gloria Maria

Entretenimento e cultura | Gloria Maria escreve sobre cultura, celebridades e os assuntos do momento, com textos leves e diretos e um olhar atento para a cena cultural paraibana.

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