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ILPIs de Bayeux notificadas por irregularidades

Resumo

Duas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Bayeux, na Grande João Pessoa, foram notificadas durante fiscalização realizada na quinta-feira (8) pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Comitê Interinstitucional de Fiscalização das ILPIs. As notificações apontaram falta de autorização sanitária da Agevisa, problemas na aeração dos dormitórios, ausência de refrigeração para medicamentos termolábeis e carência de profissionais.

ILPIs de Bayeux notificadas por irregularidades
Foto: Divulgação
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ILPIs de Bayeux — a notificação das duas instituições ocorreu na quinta-feira (8) após ação conjunta do Ministério Público da Paraíba e do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI). O foco da denúncia recaiu sobre riscos imediatos ao cuidado dos residentes, principalmente em armazenamento de medicamentos e falta de profissionais essenciais.

Principais irregularidades apontadas

As equipes de fiscalização identificaram necessidade de melhorar a aeração em alguns dormitórios e um quadro insuficiente de cuidadores para a demanda presente. Essas falhas afetam diretamente a qualidade do atendimento e o bem-estar dos moradores.

Foi também verificada a ausência de autorização de funcionamento sanitário emitida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa) e a falta de equipamento de refrigeração adequado para medicamentos termolábeis, com controle de temperatura.

Foram constatadas falta de autorização sanitária da Agevisa, ausência de refrigeração para medicamentos termolábeis e déficit de profissionais como assistente social e fisioterapeuta.

Medidas adotadas e próximos passos

A Agevisa notificou as instituições para que regularizem a situação: um dos prazos estipulados é de 15 dias para providências gerais, com ação imediata em 24 horas para questões críticas apontadas pela inspeção. Essas medidas visam mitigar riscos urgentes à saúde dos residentes.

O Ministério Público da Paraíba acionou a esfera judicial: já tramitam ações civis públicas voltadas a apurar as irregularidades, e relatórios de inspeção dos órgãos fiscalizadores serão anexados aos autos para adoção de providências cabíveis. Há previsão de acompanhamento para garantir cumprimento das notificações.

O que você acha? Você considera suficientes as medidas de notificação e prazos aplicados às ILPIs? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Imagem: Reprodução/EPTV

Perguntas Frequentes

Quais irregularidades levaram as ILPIs de Bayeux a serem notificadas?

As ILPIs de Bayeux foram notificadas por irregularidades identificadas na fiscalização realizada na quinta-feira (8), incluindo falta de autorização sanitária da Agevisa, necessidade de melhorar a aeração em dormitórios, ausência de equipamento de refrigeração para medicamentos termolábeis e carência de cuidadores, assistente social e fisioterapeuta.

Quais prazos e exigências a Agevisa aplicou às ILPIs de Bayeux?

A Agevisa exigiu que as ILPIs de Bayeux adotem providências de regularização em prazos distintos: 15 dias para ajustes gerais e 24 horas para correções urgentes apontadas na inspeção, como problemas que representem risco imediato ao armazenamento de medicamentos termolábeis e à segurança dos residentes.

O que o Ministério Público da Paraíba fará após as notificações nas ILPIs de Bayeux?

O Ministério Público da Paraíba, após a fiscalização em Bayeux, deu prosseguimento às apurações por meio de ações civis públicas; os relatórios de inspeção dos órgãos participantes serão juntados aos autos para que sejam adotadas providências judiciais e administrativas cabíveis contra as irregularidades constatadas.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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