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José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB por aclamação

Resumo

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na manhã desta quarta-feira (14), em votação por aclamação realizada durante a 5ª sessão administrativa extraordinária. A chapa única que concorreu inclui Aluízio Bezerra Filho como vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como corregedor-geral; também houve escolha para cargos na Esma-PB e vagas no Órgão Especial.

José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB por aclamação
Foto: Divulgação
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Desembargador José Ricardo Porto — a vitória por aclamação consolida a nova composição da Mesa Diretora que comandará o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028, após votação realizada na 5ª sessão extraordinária administrativa na manhã desta quarta-feira (14). A eleição ocorreu sem disputa, com uma única chapa inscrita.

Eleição e composição da Mesa Diretora

A eleição foi definida por aclamação, procedimento que confirma unanimidade formal entre os membros da corte. A chapa única apresentou nomes para os principais cargos executivos do tribunal, confirmando um entendimento amplo entre os desembargadores.

Concorreram aos postos o próprio José Ricardo Porto para presidente, Aluízio Bezerra Filho para vice‑presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para corregedor‑geral de Justiça. Além da Mesa, a sessão também deliberou sobre outros cargos institucionais.

Na mesma reunião foram eleitos o diretor e o ouvidor‑geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma‑PB), escolhidos seis integrantes para vagas no Órgão Especial do TJPB e definidos os membros do Conselho da Magistratura.

Eleito por aclamação na 5ª sessão extraordinária administrativa, José Ricardo Porto comandará o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027‑2028.

Carreira e trajetória de José Ricardo Porto

O desembargador José Ricardo Porto, nascido em 1956 em João Pessoa, concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1979 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com 70 anos, acumula vasta atuação no sistema judiciário e em órgãos públicos estaduais.

Porto foi juiz eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE‑PB) por três biênios e exerceu três mandatos como conselheiro da OAB‑PB. Também presidiu os Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Ao longo da carreira, ocupou funções de destaque no combate à criminalidade e na administração pública: presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e atuou como secretário‑chefe do Governo do Estado. Depois de integrar o TJPB como desembargador, já foi vice‑presidente da corte, presidente da Primeira Câmara Cível Especializada e da Primeira Seção Especializada Cível, além de ter exercido a função de ouvidor substituto.

Foto: Divulgação

Imagem: Divulgação/TJPB

O que você acha? Você considera que a eleição por aclamação reforça a estabilidade institucional do TJPB? Para acompanhar mais notícias do estado, acesse nossa editoria da Paraíba.

Perguntas Frequentes

Quando José Ricardo Porto assume a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba?

José Ricardo Porto assume a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2027‑2028, após ser escolhido por aclamação na 5ª sessão extraordinária administrativa realizada na manhã de quarta‑feira (14). O mandato cobre os dois anos indicados e segue o calendário interno de posse do tribunal.

Quem compôs a chapa eleita com José Ricardo Porto para a Mesa Diretora do TJPB?

A chapa única eleita para a Mesa Diretora do TJPB foi composta por José Ricardo Porto como presidente, Aluízio Bezerra Filho como vice‑presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como corregedor‑geral de Justiça; a escolha ocorreu por aclamação durante a sessão administrativa.

Qual é a trajetória profissional do desembargador José Ricardo Porto antes de presidir o TJPB?

O desembargador José Ricardo Porto tem longa carreira pública: nascido em 1956, formou‑se pela UFPB em 1979, foi juiz eleitoral no TRE‑PB por três biênios, exerceu três mandatos como conselheiro da OAB‑PB e presidiu Sudepar e PBTur; também atuou como secretário‑chefe do Governo do Estado e em comissões de segurança pública.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Plantão de notícias | Beatriz Farias cobre os principais acontecimentos da Paraíba e do Brasil e mantém as matérias sempre atualizadas, com apuração cuidadosa e texto claro.

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