Samuel Vitor Marvin Henriques Correia — o recurso do paraibano que responde por suposta participação na chacina de Pioz vai à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual. A decisão da Corte pode empurrar o processo de volta à primeira instância ou manter a tramitação em instâncias superiores, com impacto direto sobre a duração do caso.
O que será julgado e como o caso chegou até o STJ
O que está em análise é um embargado de declaração apresentado pela defesa de Marvin após o STJ negar, em 3 de março de 2026, um recurso que tentava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal. A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, analisará o pedido de forma virtual em 21 de outubro.
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“A simples troca de mensagens não caracteriza o crime de forma alguma.”
Provas, antecedentes e situação atual de Marvin
A investigação inclui registros de conversas e fotos trocadas por WhatsApp entre Marvin e Patrick, com trocas registradas entre 15h55 de 17 de agosto e 6h57 de 18 de agosto (horário da Espanha). Patrick confessou os homicídios praticados em 17 de agosto de 2016; as vítimas foram encontradas em 18 de setembro de 2016.
Marvin chegou a ser preso em 28 de outubro de 2016 em João Pessoa e passou por fases de prisão preventiva, liberdade provisória com monitoramento por tornozeleira e nova prisão em 27 de junho de 2019. Em 2021 houve uma absolvição sumária pela Justiça da Paraíba, que foi posteriormente revista e levou à reabertura do processo em fevereiro de 2023.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Quando o recurso de Marvin Henriques Correia será julgado pelo STJ?
Marvin Henriques Correia terá o recurso analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em sessão virtual marcada para 21 de outubro. A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ; o julgamento virtual examinará um embargado de declaração apresentado pela defesa após decisão que manteve o caso na esfera do tribunal.
Do que exatamente Marvin Henriques Correia é acusado no processo sobre a chacina de Pioz?
Marvin Henriques Correia é acusado de ajudar e incentivar Patrick Nogueira Gouveia durante os assassinatos ocorridos em 17 de agosto de 2016, em Pioz, na Espanha. A acusação se apoia em trocas de mensagens e no envio de fotos dos corpos pelo autor confesso; as conversas usadas no processo vão das 15h55 de 17/08 às 6h57 de 18/08 (horário da Espanha).
Qual é o histórico jurídico do processo de Marvin Henriques Correia na Justiça brasileira?
O histórico processual de Marvin Henriques Correia inclui prisão inicial em 28/10/2016, liberdade provisória com tornozeleira em 30/11/2016, nova prisão preventiva em 27/06/2019, absolvição sumária em 2021 e reabertura do caso em fevereiro de 2023 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; em 3 de março de 2026 o STJ negou recurso que pediria envio ao STF, e agora a Corte Especial julga um embargado de declaração em 21/10.
